Política de Privacidade 2018-06-12T11:01:11+00:00

Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para a Igreja Universal do Reino de Deus (denominada “IURD” de agora em diante). Elaboramos este Aviso de Privacidade (ou simplesmente “Aviso”) com uma linguagem compreensível e de fácil acesso para ajudá-lo a entender quem somos, que dados pessoais recolhemos, por que recolhemos estes dados e o que fazemos com eles. Tenha em mente que a expressão “dados pessoais” (neste Aviso também denominada “dados” ou os “seus dados”) significa qualquer informação ou conjunto de informações que torna possível identificá-lo pessoalmente, diretamente ou indiretamente, e particularmente por referência a um identificador (por exemplo, o seu nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, etc.).

Recomendamos fortemente que disponibilize um tempo para ler este Aviso na íntegra.

QUANDO SE APLICA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE?

Este Aviso cobre a maneira como recolhemos e usamos os seus dados, por exemplo, quando:

  • Visita ou utiliza os nossos sites, aplicativos ou canais de mídia social;
  • Preenche formulários, entra no whatsapp;
  • Participa numa atividade, grupo ou evento nas nossas igrejas;
  • Entra em contato connosco por telefone ou email;
  • Ou interage connosco de outra forma na qualidade de frequentador ou outra pessoa.

QUEM É A IURD?

É uma entidade religiosa sem fins lucrativos com o nome de Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e está registada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas Religiosos sob o nº 121, que tem no seu estatuto a missão principal de pregar o evangelho e a Palavra de Jesus Cristo por todo o mundo.

A IURD é composta por Bispos, Pastores, Obreiros, funcionários e todos aqueles que ajudam na sua atividade espiritual e administrativa.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A IURD é a Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais. (Artigo 4º, nº7 do RGPD).

O QUE SÃO OS DADOS?

“Dados pessoais” são informações sobre um indivíduo vivo que permitem a sua identificação através dos mesmos, como por exemplo: nome, fotografias, vídeos, e-mail ou morada. A identificação pode ser por informações isoladas ou num contexto de outras informações (Artigo 4º, nº1 do RGPD).

“Dados pessoais sensíveis” ou “Dados pessoais de categoria especial” são dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas; filiação sindical; dados genéticos, dados biométricos tratados simplesmente para identificar um ser humano; dados relacionados com a saúde; dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa (Artigo 9º, nº1 do RGPD).

QUEM FAZ O TRATAMENTO DOS DADOS?

Os subcontratantes, nomeadamente, os voluntários, funcionários e prestadores de serviço da IURD, todos abrangidos pelo dever de confidencialidade e sigilo, e pela Política Interna de Segurança Informática.

QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS?

Só com o seu consentimento, procederemos à recolha (na igreja, online, por telefone, etc) e tratamento dos seus dados pessoais.

Podemos recolher os seus dados, quando visita a nossa igreja, participa num evento ou utiliza os nossos sites ou aplicativos, entra em contato connosco por telefone ou interage connosco de alguma outra forma.

A lista abaixo oferece uma visão geral das categorias de dados que podemos recolher.

Informações que nos fornece diretamente:

Finalmente, se visitar as nossas instalações, por razões de segurança, podemos também gravar os seus dados através de sistemas de video vigilância.

Informações que recolhemos automaticamente:

Quando utiliza os nossos sites, podemos recolher através de cookies informações, que não são dados pessoais, enviadas pelo seu computador, telemóvel ou outro dispositivo de acesso. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o Website mais útil para si.

COMO USAMOS OS SEUS DADOS?

Podemos usar os seus dados para diferentes fins legítimos. Veja abaixo uma visão geral dos fins para os quais podemos tratar os seus dados:

COMO USAMOS OS SEUS DADOS PARA MARKETING?

A IURD pode enviar comunicações promocionais regulares sobre eventos e reuniões nas igrejas.

Essas comunicações promocionais podem usar a marca “IURD” ou “UNIVERSAL” e podem ser enviadas através de diferentes canais, como e-mail, telefone, mensagens de texto SMS, cartas, pelas redes sociais, etc.

Quando exigido pela lei aplicável, pediremos o seu consentimento antes de iniciar as atividades acima.

Além disso, iremos dar-lhe a oportunidade de retirar o seu consentimento (opt-out) a qualquer momento, através do email: privacidade@igrejauniversal.pt

 Em particular, sempre pode optar por deixar de receber e-mails de marketing seguindo as instruções de cancelamento de inscrição apresentadas em cada e-mail.

Observe que, mesmo que decida deixar de receber comunicações de marketing, ainda pode receber os nossos comunicados administrativos, como atualizações, confirmações de pedidos, notificações sobre as atividades e outros avisos importantes.

QUAL A BASE LEGAL PARA QUE POSSAMOS USAR OS SEUS DADOS?

Há várias formas de assegurar a legalidade do nosso uso dos seus dados. 

Estas incluem:

  •  O seu consentimento (somente quando legalmente exigido ou permitido). Se usarmos o seu consentimento como base jurídica para o tratamento dos seus dados, pode retirar o mesmo a qualquer momento;
  •  A necessidade de estabelecer uma relação contratual consigo e cumprir com as nossas obrigações assumidas nos termos de um contrato;
  •  A necessidade de cumprir com obrigações legais e para instaurar, transigir ou nos defender de ações judiciais;
  •  Garantir que as nossas redes e informações estejam seguras;
  •  Prevenir ou investigar violações suspeitas ou concretas da lei, descumprimento de políticas da IURD;
  •  A necessidade de responder as suas solicitações;
  •  A necessidade de proteger os interesses vitais de qualquer pessoa;

QUANDO COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Não compartilhamos os seus dados, com exceção das hipóteses limitadas descritas aqui. 

Se for necessário para o cumprimento dos objetivos descritos neste Aviso, podemos divulgar os seus dados às seguintes entidades:

  •  À IURD de outros países: Devido à nossa natureza global, os seus dados, como por exemplo os testemunhos, podem ser compartilhados com certas IURD de outros países. 
  • Prestadores de serviço: Podemos terceirizar certas atividades de tratamento de dados para prestadores de serviço, confiáveis, que contratámos para executar funções, tais como, prestadores de serviço de ICT, consultores e transportadoras, por exemplo, agências de viagem para Israel;
  • Autoridades públicas e governamentais: quando exigido por lei, ou conforme necessário para proteger os nossos direitos, poderemos compartilhar os seus dados com entidades que regulam ou têm jurisdição sobre a IURD.
  • Serviços profissionais e outros: podemos compartilhar os seus dados com outras partes, incluindo prestadores de serviço, como bancos, seguradoras, auditores, advogados, contadores e outros consultores profissionais.

As transferências de dados, às quais não tenha dado a sua autorização, serão sempre antecedidas do seu consentimento prévio.

QUANDO TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PARA O EXTERIOR?

Devido à nossa natureza global, os dados que nos fornece podem ser transferidos (ou acedidos) para a IURD em vários países. Como resultado, os seus dados podem ser tratados fora do país onde vive, se isso for necessário para o cumprimento dos objetivos descritos neste Aviso.

Se estiver localizado num país membro da Área Económica Europeia, poderemos transferir os seus dados para países localizados fora da Área Económica Europeia. Alguns destes países são reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo nível adequado de proteção. Em relação às transferências de informações da Área Económica Europeia para outros países que não sejam reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo nível adequado de proteção, temos que implantar medidas adequadas para proteger os seus dados, tais como, medidas organizacionais e jurídicas (por exemplo, regras vinculativas e cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia).

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS?

Guardamos os seus dados durante o período de 2 anos, exceto disposição legal em contrário. 

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

Para proteger os seus dados, tomaremos as medidas adequadas que sejam consistentes com as leis e regulamentos de proteção e segurança de dados aplicáveis, inclusive exigindo que nossos prestadores de serviço tomem medidas apropriadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos seus dados. Dependendo do estado da arte da tecnologia, dos custos de implementação e da natureza dos dados a proteger, implementaremos medidas técnicas e organizacionais para prevenir riscos como destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso aos seus dados.

QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

Gostaríamos de lembrá-lo de que é da sua responsabilidade assegurar, de acordo com o seu melhor conhecimento, que os dados que nos fornece são precisos, completos e atualizados. Além disso, se optar por compartilhar dados de outras pessoas connosco, é da sua responsabilidade recolher esses dados de acordo com as exigências legais locais. Por exemplo, deve informar essas pessoas, cujos dados nos está a fornecer, do conteúdo deste Aviso e obter o consentimento explícito das mesmas.

RECOLHEMOS DADOS DE CRIANÇAS?

Não recolhemos informações de crianças menores de 16 anos sem o consentimento prévio e explícito dos pais.

Nota especial para Crianças menores de 16 anos: Se tiver menos de 16 anos, aconselhamos que fale e obtenha o consentimento dos seus pais ou responsáveis, antes de compartilhar os seus dados connosco;

Nota especial para Pais de Crianças menores de 16 anos: Recomendamos que verifiquem e monitorem o uso dos nossos serviços, aplicativos (incluindo sites e outros canais digitais) pelos seus filhos, para garantir que não compartilhem dados pessoais connosco sem pedir a sua permissão.

QUANDO ESTE AVISO DE PRIVACIDADE SERÁ ATUALIZADO?

Este aviso de privacidade pode mudar periodicamente.

A versão mais atual deste Aviso regerá a nossa utilização dos seus dados e pode ser encontrada no site: igrejauniversal.pt

Se não concordar com este aviso de privacidade, não forneça os seus dados.

QUAIS SÃO AS SUAS ESCOLHAS?

Procuramos sempre dar-lhe acesso aos seus dados.

 Caso deseje, pode entrar em contato com o nosso Escritório para:

  •  Rever, alterar ou excluir os dados que nos forneceu (na medida em que a IURD não tenha permissão ou obrigação de manter esses dados);
  •  Contestar determinadas operações de tratamento de dados, por exemplo, optar por deixar de receber comunicações de marketing;
  •  Receber uma cópia dos seus dados (em formato legível por máquina, na medida em que isso seja exigido pela legislação aplicável);
  •  Fazer qualquer questão relativa à proteção dos seus dados na IURD.
  •  Entre em contato através do email: privacidade@igrejauniversal.pt

Faremos o possível para atender à sua solicitação, de forma oportuna e gratuitamente. Em alguns casos, pode ser que precise confirmar a sua identidade antes de podermos agir, para responder à sua solicitação. Se não estiver satisfeito com a resposta recebida, poderá encaminhar a sua queixa à autoridade regulatória relevante em sua jurisdição.

RECLAMAÇÕES

Caso deseja apresentar uma reclamação, poderá faze-lo diretamente para o nosso email: privacidade@igrejauniversal.pt ou para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site: https://www.cnpd.pt/DataBreach/